Portal da Transparência

prefeitura municipal de nova olimpia - mato grosso

Você está em: Portal transparência

Acessibilidade

Pesquisa

Institucional
- Planejamento Estratégico
- Agenda do Prefeito - Mês de Novembro
- Agenda do Prefeito - Mês de Dezembro
- Agenda do Prefeito - Mês de Janeiro 2024
- Agenda do Prefeito - Mês de Fevereiro 2024
- Agenda do Prefeito - Mês de Março 2024
- Agenda do Prefeito - Mês de Abril 2024
- Agenda do Prefeito - Mês de Maio
- Agenda do Prefeito - Mês de Junho
- Agenda do Prefeito - Mês de Julho
- Agenda do Prefeito - Mês de Agosto
- Agenda do Prefeito - Mês de Setembro
- Agenda do Prefeito - Mês de Outubro
- Atendimento Sic
- Ouvidoria
- Lei Municipal
- Lei Complementar
- Portaria Municipal
- Câmara Municipal de Nova Olímpia
- Decreto Municipal
- Estrutura Administrativa Organizacional
- Lei Orgânica
- Instruções Normativas
- Secretarias
Receitas
- Interferência Financeira
- Receitas
- Receitas por Origem
- Receitas por Fonte
- Receitas por Categoria Econômica
- Receitas por Contribuinte
- Inscrição Divida Ativa Tributaria
- Baixa Divida Ativa Tributaria
- Receita Extra-Orçamentária
- Duodécimo Previsto
- Renúncia de Receita
Despesas
- Demonstrativos das Receitas 2023
- Fluxos de Caixa 2023
- Balanços Financeiros 2023
- Pagtos Ordem Cronológica
- Despesas
- Resumo das Despesas
- Pagamento Extra-Orçamentário
- Valores Restituíveis
- Controle de Programas e Projetos
- Prestadores de Serviço
Resto a Pagar
- Inscrição Resto a Pagar
- Baixa Resto a Pagar
Repasse/Transferência
- Transferências - Não Financeiras - 2022
- Transferências - Não Financeiras - 2023
- Transferências - Não Financeiras - 2024
- Transferências - Não Financeiras - 2025
- Transferências -
  Não Financeiras - 2026 - Janeiro a Abril
- Repasse
- Transferência Financeira Recebida
Licitação
- BLL Compras - Acesso ao Público
- Plano de contratações
- Aviso de Licitação
- Licitação
- Ata de Registro de Preço
- Licitômetro
- Participantes e Vencedores de licitações
- Adesão
Contratos e Convênios
- Contrato
- Convênio
- Fiscal de Contrato
- Transferência de Convênio
- Participante de Convênio
Servidor
- Folha de Pagamento
- Ponto
- Comissionados
- Cedidos e Requeridos
- Contratos Temporarios
- Férias e Afastamentos
- Lotacionograma
- Ato de Pessoal
- Referência Salarial
- Processo Seletivo
- Concurso
- Exonerados e Inativos
- Estagiários
Diárias
- Declaração de
  atualidade sobre Diárias Cargo - 2026
- Diárias
- Adiantamento
- Prestação de Contas de Diarias
- Reembolso
- Devolução
- Diarias Cargo
Patrimônio
- Obras Paralisadas - 2022
- Obras Paralisadas - 2023
- Obras Paralisadas - 2024
- Obras Paralisadas - 2025
- Obras Paralisadas - 2026 - Janeiro a Abril
- Obras
- Imóvel
- Movimentação de Bens
- Móveis e Equipamentos em Geral
- Veículos Ativos
- Planilha de Bordo Veículos
- Movimento Geral de veículos
Conselho Municipal
- Conselho
Social
- Atendimentos Ação Social
- Atendimentos Saúde
Legislação
- PPA - Plano Plurianual
- LOA - Lei Orçamentária Anual
- Lei
- Orgao
- Portaria
- Decreto
- Portal do Legislativo
- LDO 2023
- LDO 2022
- LDO 2021
Audiência
- Audiência Quadrimestrais de 2023
Gestão Fiscal
- Aprovação de Contas 2024
- Audiência Pública
- Relatório Execução Orçamentária
- Relatório de Gestão Fiscal
- Gestão Fiscal
Controle Interno
- Controle interno - 2022
- Semestre I - 2022
- Semestre II - 2022
- Contas Públicas - TCE/MT
- Normas
- SCI
- Plano
Outros
- Aprovação Plano Municipal de Saúde
- Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025
- Plano Anual de Saúde - 2025
- Programação Anual
  de Saúde do ano de 2023 - PAS
- Programação Anual
  de Saúde do ano de 2024 - PAS
- LGPD
- Governo Digital
- LAI
- Radar da Transparência Pública
Glossários
- Glossário
Gestão Escolar
- Plano Educacional
- Vagas para Creche Municipal
- Relatório de Mon. do PME 2023/24
- Vagas para Creche Municipal 2026
- Justificativa de
  prazo para a elaboração do (PME) Decênio 2026-2036
CORONAVIRUS - COVID 19
- Receitas/Despesas - Pandemia

Lei	Informações Atualizadas até 28/05/2026.

Exercício

Data Inicio

Data Fim

Clique aqui para abrir o calendário.

Obs.: Os filtros Data Inicial e Final devem estar dentro do Exercicio informado. Ex. Exercício 2015 - Data Inicial - 01/01/2015 Data Final - 30/06/2015.

Código	Descrição:

Código	Nº Lei	Descrição	Arquivo APLIC	Data


1		LEI MUNICIPAL 1383-2025 LDO 2026	LEI-01383-2025.PDF	25/01/2026 00:00:00
107062	01392/2026	LEI MUNICIPAL 1392/2025 LOA2026	LEI-01392-2026.PDF	01/01/2026 00:00:00
107922	00099/2026	LEI COMPLEMENTAR 099/2026 - PISO PROFESSORES	LEI-00099-2026.PDF	20/02/2026 00:00:00
108915	01395/2026	LEI MUNICIPAL N.º 1395/2026	LEI-01395-2026.PDF	23/03/2026 00:00:00
111028	00101/2026	LEI COMPLEMENTAR N. 101/2026	LEI-00101-2026.PDF	27/05/2026 00:00:00
111029	00102/2026	LEI COMPLEMENTAR N. 102/2026	LEI-00102-2026.PDF	27/05/2026 00:00:00
111030	00103/2026	LEI COMPLEMENTAR N. 103/2026	LEI-00103-2026.PDF	27/05/2026 00:00:00

Portal da Transparência

prefeitura municipal de nova olimpia - mato grosso

Lei